Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d) A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial. Isso está previsto no Código de Processo Civil, artigo 133, que disciplina o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
O advogado do executado alega que o incidente só poderia ser instaurado em ação de conhecimento específica contra o sócio, o que não procede. O incidente pode ser requerido no curso do processo de execução, inclusive em execução por título extrajudicial, e não apenas em ação de conhecimento.
Além disso, o contraditório e a ampla defesa são garantidos no incidente, independentemente da fase processual em que ele seja instaurado, o que afasta a alegação de cerceamento de defesa.
A alternativa d está correta porque reconhece a possibilidade do incidente em todas as fases processuais mencionadas, conforme o CPC, enquanto as outras alternativas apresentam incorreções sobre o momento e a forma de instauração do incidente.
O advogado do executado alega que o incidente só poderia ser instaurado em ação de conhecimento específica contra o sócio, o que não procede. O incidente pode ser requerido no curso do processo de execução, inclusive em execução por título extrajudicial, e não apenas em ação de conhecimento.
Além disso, o contraditório e a ampla defesa são garantidos no incidente, independentemente da fase processual em que ele seja instaurado, o que afasta a alegação de cerceamento de defesa.
A alternativa d está correta porque reconhece a possibilidade do incidente em todas as fases processuais mencionadas, conforme o CPC, enquanto as outras alternativas apresentam incorreções sobre o momento e a forma de instauração do incidente.