David Castilho
EQUIPE
05/01/2025 • 17:33
Gabarito: b)
Joana faz jus ao reconhecimento de vínculo de emprego como empregada doméstica.
De acordo com a Lei Complementar nº 150/2015, que regulamenta o trabalho doméstico no Brasil, a função de acompanhante é considerada como empregado doméstico, desde que preenchidos os requisitos legais, tais como a subordinação, a onerosidade, a não eventualidade e a pessoalidade.
Além disso, a legislação trabalhista assegura à empregada gestante a estabilidade provisória, ou seja, a garantia do emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Portanto, Joana tem direito ao reconhecimento do vínculo empregatício como empregada doméstica e à estabilidade gestacional, sendo ilegal a rescisão do contrato de trabalho nesse contexto.
Joana faz jus ao reconhecimento de vínculo de emprego como empregada doméstica.
De acordo com a Lei Complementar nº 150/2015, que regulamenta o trabalho doméstico no Brasil, a função de acompanhante é considerada como empregado doméstico, desde que preenchidos os requisitos legais, tais como a subordinação, a onerosidade, a não eventualidade e a pessoalidade.
Além disso, a legislação trabalhista assegura à empregada gestante a estabilidade provisória, ou seja, a garantia do emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Portanto, Joana tem direito ao reconhecimento do vínculo empregatício como empregada doméstica e à estabilidade gestacional, sendo ilegal a rescisão do contrato de trabalho nesse contexto.