Questões Direito Processual Civil Cumprimento de Sentença
Cláudia, intimada pelo juízo da Vara Z para pagar a Cleide o valor de R$ 20.000,00, com...
Responda: Cláudia, intimada pelo juízo da Vara Z para pagar a Cleide o valor de R$ 20.000,00, com fundamento em cumprimento definitivo de sentença, realiza, no prazo de 15 dias, o pagamento de R$ 5.000,00.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, no caso de cumprimento de sentença, se o devedor realizar o pagamento parcial no prazo estabelecido, como no exemplo em que Cláudia pagou R$ 5.000,00 dos R$ 20.000,00 devidos, deverá incidir multa de 10% sobre a diferença entre o valor total da dívida e o valor pago, ou seja, sobre R$ 15.000,00. Além disso, os honorários advocatícios serão calculados sobre o valor total da dívida, ou seja, sobre os R$ 20.000,00.
Portanto, a resposta correta é a letra a), onde a multa de 10% incide sobre R$ 15.000,00 e os honorários advocatícios incidem sobre R$ 20.000,00.
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, no caso de cumprimento de sentença, se o devedor realizar o pagamento parcial no prazo estabelecido, como no exemplo em que Cláudia pagou R$ 5.000,00 dos R$ 20.000,00 devidos, deverá incidir multa de 10% sobre a diferença entre o valor total da dívida e o valor pago, ou seja, sobre R$ 15.000,00. Além disso, os honorários advocatícios serão calculados sobre o valor total da dívida, ou seja, sobre os R$ 20.000,00.
Portanto, a resposta correta é a letra a), onde a multa de 10% incide sobre R$ 15.000,00 e os honorários advocatícios incidem sobre R$ 20.000,00.
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