Questões Direito Empresarial e Comercial Teoria Geral do Direito Empresarial
Roberto desligou-se de seu emprego e decidiu investir ...
Responda: Roberto desligou-se de seu emprego e decidiu investir na construção de uma hospedagem do tipo pousada no terreno que possuía em Matinhos. Roberto contratou um arqui...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A atividade de Roberto pode ser considerada uma empresa e ele pode ser considerado um empresário, independentemente de registro na Junta Comercial.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 966, considera-se empresário aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. No caso de Roberto, ele está exercendo uma atividade econômica organizada (a pousada), com o objetivo de prestar serviços de hospedagem aos hóspedes.
Portanto, mesmo sem o registro na Junta Comercial, a atividade de Roberto se enquadra como empresa e ele como empresário, pois está atuando de forma profissional e organizada na prestação de serviços.
A atividade de Roberto pode ser considerada uma empresa e ele pode ser considerado um empresário, independentemente de registro na Junta Comercial.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 966, considera-se empresário aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. No caso de Roberto, ele está exercendo uma atividade econômica organizada (a pousada), com o objetivo de prestar serviços de hospedagem aos hóspedes.
Portanto, mesmo sem o registro na Junta Comercial, a atividade de Roberto se enquadra como empresa e ele como empresário, pois está atuando de forma profissional e organizada na prestação de serviços.
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