Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos entender o que aconteceu aqui. Maria comprou um carro de Pedro e já pagou um sinal de R$ 10.000,00. Só que, antes de entregar o carro, ele foi furtado da garagem de Pedro. Ou seja, o objeto do contrato (o carro) desapareceu por um evento que aconteceu depois da celebração do contrato.
Nesse caso, o que diz a lei? Quando o objeto do contrato desaparece sem culpa de nenhuma das partes (como no furto, que é um caso fortuito), o contrato não pode ser cumprido porque o que foi vendido não existe mais. Isso gera a resolução do contrato, ou seja, ele é desfeito. E, claro, o comprador tem direito a receber de volta o que pagou.
As outras alternativas não estão corretas porque:
- b) O caso fortuito não impede a resolução do contrato; ele só afasta a responsabilidade por perdas e danos, mas o contrato não pode continuar sem o objeto.
- c) Maria não pode exigir outro carro, pois não foi combinado isso no contrato.
- d) Pedro não pode simplesmente entregar outro veículo, a menos que haja acordo entre as partes.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Vamos entender o que aconteceu aqui. Maria comprou um carro de Pedro e já pagou um sinal de R$ 10.000,00. Só que, antes de entregar o carro, ele foi furtado da garagem de Pedro. Ou seja, o objeto do contrato (o carro) desapareceu por um evento que aconteceu depois da celebração do contrato.
Nesse caso, o que diz a lei? Quando o objeto do contrato desaparece sem culpa de nenhuma das partes (como no furto, que é um caso fortuito), o contrato não pode ser cumprido porque o que foi vendido não existe mais. Isso gera a resolução do contrato, ou seja, ele é desfeito. E, claro, o comprador tem direito a receber de volta o que pagou.
As outras alternativas não estão corretas porque:
- b) O caso fortuito não impede a resolução do contrato; ele só afasta a responsabilidade por perdas e danos, mas o contrato não pode continuar sem o objeto.
- c) Maria não pode exigir outro carro, pois não foi combinado isso no contrato.
- d) Pedro não pode simplesmente entregar outro veículo, a menos que haja acordo entre as partes.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).