Questões Direito do Trabalho Convenções Coletivas
Em 2018, um sindicato de empregados acertou, em acordo coletivo com uma sociedade empre...
Responda: Em 2018, um sindicato de empregados acertou, em acordo coletivo com uma sociedade empresária, a redução geral dos salários de seus empregados em 15% durante 1 ano. Nesse caso, conforme dispõe ...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 7º, inciso VI, prevê que a redução salarial só pode ocorrer mediante acordo ou convenção coletiva, e que deve haver uma contrapartida para os trabalhadores.
No caso da redução salarial acordada em acordo coletivo, a jurisprudência e a legislação indicam que a contrapartida mais comum e aceita é a garantia de emprego durante o período da redução. Isso significa que os empregados não poderão ser demitidos sem justa causa enquanto durar o acordo, como forma de compensação pela perda salarial.
A alternativa a) está incorreta porque não é qualquer contrapartida que deve ser acertada, mas sim a garantia de emprego, conforme entendimento consolidado.
A alternativa c) está incorreta porque a existência de contrapartida é necessária para validar a redução salarial.
A alternativa d) está incorreta porque a redução salarial pode ser acertada tanto por acordo coletivo quanto por convenção coletiva, conforme o artigo 7º, inciso VI, da Constituição Federal e a CLT.
Portanto, a alternativa correta é a b), que indica a garantia no emprego como contrapartida para a redução salarial acordada em acordo coletivo.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 7º, inciso VI, prevê que a redução salarial só pode ocorrer mediante acordo ou convenção coletiva, e que deve haver uma contrapartida para os trabalhadores.
No caso da redução salarial acordada em acordo coletivo, a jurisprudência e a legislação indicam que a contrapartida mais comum e aceita é a garantia de emprego durante o período da redução. Isso significa que os empregados não poderão ser demitidos sem justa causa enquanto durar o acordo, como forma de compensação pela perda salarial.
A alternativa a) está incorreta porque não é qualquer contrapartida que deve ser acertada, mas sim a garantia de emprego, conforme entendimento consolidado.
A alternativa c) está incorreta porque a existência de contrapartida é necessária para validar a redução salarial.
A alternativa d) está incorreta porque a redução salarial pode ser acertada tanto por acordo coletivo quanto por convenção coletiva, conforme o artigo 7º, inciso VI, da Constituição Federal e a CLT.
Portanto, a alternativa correta é a b), que indica a garantia no emprego como contrapartida para a redução salarial acordada em acordo coletivo.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários