Questões Direito Processual do Trabalho Mandado de segurança
Pedro trabalhou por um ano em Goiânia/GO e quatro anos em Varginha/MG. Ao ser dispensad...
Responda: Pedro trabalhou por um ano em Goiânia/GO e quatro anos em Varginha/MG. Ao ser dispensado, retornou para Goiânia, onde ajuizou ação trabalhista em face do ex-empregador. Na audiência, foi apresentad...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Quando o juiz acolhe a exceção de incompetência em razão do lugar e determina a remessa dos autos para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) competente, como no caso de Pedro, o recurso cabível é o Recurso Ordinário.
O Recurso Ordinário é utilizado para impugnar decisões definitivas ou terminativas proferidas pelo juiz de primeiro grau, como é o caso da decisão que declara a incompetência em razão do lugar e determina a remessa dos autos para o TRT.
Portanto, Pedro poderá interpor Recurso Ordinário contra a decisão do juiz que acolheu a exceção de incompetência em razão do lugar e determinou a remessa dos autos para o TRT/GO.
Quando o juiz acolhe a exceção de incompetência em razão do lugar e determina a remessa dos autos para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) competente, como no caso de Pedro, o recurso cabível é o Recurso Ordinário.
O Recurso Ordinário é utilizado para impugnar decisões definitivas ou terminativas proferidas pelo juiz de primeiro grau, como é o caso da decisão que declara a incompetência em razão do lugar e determina a remessa dos autos para o TRT.
Portanto, Pedro poderá interpor Recurso Ordinário contra a decisão do juiz que acolheu a exceção de incompetência em razão do lugar e determinou a remessa dos autos para o TRT/GO.
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