Marcos de Castro
EQUIPE
05/01/2025 • 17:03
Gabarito: b)
Quando o juiz acolhe a exceção de incompetência em razão do lugar e determina a remessa dos autos para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) competente, como no caso de Pedro, o recurso cabível é o Recurso Ordinário.
O Recurso Ordinário é utilizado para impugnar decisões definitivas ou terminativas proferidas pelo juiz de primeiro grau, como é o caso da decisão que declara a incompetência em razão do lugar e determina a remessa dos autos para o TRT.
Portanto, Pedro poderá interpor Recurso Ordinário contra a decisão do juiz que acolheu a exceção de incompetência em razão do lugar e determinou a remessa dos autos para o TRT/GO.
Quando o juiz acolhe a exceção de incompetência em razão do lugar e determina a remessa dos autos para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) competente, como no caso de Pedro, o recurso cabível é o Recurso Ordinário.
O Recurso Ordinário é utilizado para impugnar decisões definitivas ou terminativas proferidas pelo juiz de primeiro grau, como é o caso da decisão que declara a incompetência em razão do lugar e determina a remessa dos autos para o TRT.
Portanto, Pedro poderá interpor Recurso Ordinário contra a decisão do juiz que acolheu a exceção de incompetência em razão do lugar e determinou a remessa dos autos para o TRT/GO.