Questões Filosofia e Sociologia do Direito Hermenêutica Jurídica
O raciocínio analógico é típico do pensamento jurídico. Esse é um tema debatido p...
Responda: O raciocínio analógico é típico do pensamento jurídico. Esse é um tema debatido por vários teóricos e filósofos do Direito. Para Norberto Bobbio, na obra
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Segundo Norberto Bobbio, na obra "Teoria do Ordenamento Jurídico", o conceito de analogia é a existência de relevante semelhança entre dois casos, de forma que as consequências jurídicas atribuídas a um caso já regulamentado devem ser atribuídas também a um caso não-regulamentado.
Dessa forma, a analogia é um método de interpretação do Direito que busca aplicar uma norma já existente a situações semelhantes não previstas expressamente pela legislação. É uma forma de suprir lacunas na lei e garantir a justiça e equidade nas decisões jurídicas.
Segundo Norberto Bobbio, na obra "Teoria do Ordenamento Jurídico", o conceito de analogia é a existência de relevante semelhança entre dois casos, de forma que as consequências jurídicas atribuídas a um caso já regulamentado devem ser atribuídas também a um caso não-regulamentado.
Dessa forma, a analogia é um método de interpretação do Direito que busca aplicar uma norma já existente a situações semelhantes não previstas expressamente pela legislação. É uma forma de suprir lacunas na lei e garantir a justiça e equidade nas decisões jurídicas.
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