Marcos de Castro
EQUIPE
03/01/2025 • 08:58
Gabarito: b)
Segundo Norberto Bobbio, na obra "Teoria do Ordenamento Jurídico", o conceito de analogia é a existência de relevante semelhança entre dois casos, de forma que as consequências jurídicas atribuídas a um caso já regulamentado devem ser atribuídas também a um caso não-regulamentado.
Dessa forma, a analogia é um método de interpretação do Direito que busca aplicar uma norma já existente a situações semelhantes não previstas expressamente pela legislação. É uma forma de suprir lacunas na lei e garantir a justiça e equidade nas decisões jurídicas.
Segundo Norberto Bobbio, na obra "Teoria do Ordenamento Jurídico", o conceito de analogia é a existência de relevante semelhança entre dois casos, de forma que as consequências jurídicas atribuídas a um caso já regulamentado devem ser atribuídas também a um caso não-regulamentado.
Dessa forma, a analogia é um método de interpretação do Direito que busca aplicar uma norma já existente a situações semelhantes não previstas expressamente pela legislação. É uma forma de suprir lacunas na lei e garantir a justiça e equidade nas decisões jurídicas.