Donato, psiquiatra de renome, era dono de uma extensa e variada biblioteca, com obras d...

Gabarito: a)
A questão envolve a compreensão das obrigações solidárias entre coerdeiros na execução de um contrato. No caso apresentado, os três filhos de Donato, após sua morte, decidiram alienar a biblioteca para a Universidade. Mesmo que Luiz tenha sido o encarregado de realizar a entrega, a obrigação de cumprir o contrato recai sobre todos os irmãos, pois eles agem como uma unidade na alienação da biblioteca.

O Código Civil, em seu artigo 264, estabelece que há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda. Portanto, a Universidade está no seu direito de exigir de qualquer um dos irmãos o cumprimento integral da obrigação.

A notificação de José pela Universidade para que cumpra o contrato dentro de 48 horas, sob pena de resolução do contrato em perdas e danos, é uma medida legalmente válida. José, mesmo não sendo o irmão que falhou diretamente na entrega, é igualmente responsável pelo cumprimento da obrigação. Portanto, ele deve entregar a biblioteca no prazo designado para evitar a resolução do contrato e possíveis perdas e danos.