José trabalhou como despachante para a sociedade empres...

Responda: José trabalhou como despachante para a sociedade empresária Vinhos do Sul Ltda. Frequentemente ele reparava que, nas notas de despacho, constava também a razão socia...

Q372000 | Direito do Trabalho, Do Grupo, FGV, 2017

José trabalhou como despachante para a sociedade empresária Vinhos do Sul Ltda. Frequentemente ele reparava que, nas notas de despacho, constava também a razão social da sociedade empresária Vinhos e Sucos de Bento Gonçalves Ltda. Os CNPJs das sociedades empresárias eram distintos, assim como suas respectivas personalidades jurídicas, porém, os sócios de ambas eram os mesmos, sendo certo que a sociedade empresária Vinhos e Sucos de Bento Gonçalves Ltda. era sócia majoritária da sociedade empresária Vinhos do Sul Ltda., além dos sócios pessoas físicas.

Com base no caso narrado, assinale a opção que apresenta a figura jurídica existente entre as sociedades empresárias e o efeito disso perante o contrato de trabalho de João, em caso de eventual ação trabalhista.

a) Trata-se de consórcio de empregadores, havendo responsabilidade solidária.
b) Trata-se de consórcio de empregadores, havendo responsabilidade subsidiária.
c) Trata-se de grupo econômico, havendo responsabilidade solidária.
d) Trata-se de grupo econômico, havendo responsabilidade subsidiária.

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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: c)

No caso narrado, as sociedades empresárias Vinhos do Sul Ltda. e Vinhos e Sucos de Bento Gonçalves Ltda. possuem uma relação de grupo econômico. O grupo econômico ocorre quando duas ou mais empresas estão sob a direção, controle ou administração de uma delas, com a finalidade de obterem benefícios comuns.

Nesse contexto, no direito do trabalho, as empresas que fazem parte de um grupo econômico respondem de forma solidária pelas obrigações trabalhistas. Isso significa que, em caso de eventual ação trabalhista de José, ele poderá acionar judicialmente tanto a Vinhos do Sul Ltda. quanto a Vinhos e Sucos de Bento Gonçalves Ltda., sendo ambas responsáveis pelo cumprimento das obrigações trabalhistas.

Portanto, a opção correta é: c) Trata-se de grupo econômico, havendo responsabilidade solidária.

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