Camila Duarte
EQUIPE
05/01/2025 • 17:43
Gabarito: b)
De acordo com as regras de direitos reais, no caso apresentado, a construção das janelas rentes à divisa do terreno sem oposição do vizinho configura uma situação de abertura irregular de janelas.
A alternativa correta é a letra b), pois quando o proprietário do prédio lindeiro se manifesta expressamente contrário à feitura da obra na época da construção, não se aplica o prazo decadencial de ano e dia para demolição e fechamento das janelas abertas irregularmente. Isso significa que, mesmo que tenha transcorrido o prazo prescricional, o proprietário do prédio lindeiro ainda poderá exigir o desfazimento da abertura irregular das janelas, uma vez que manifestou sua oposição desde o início.
Dessa forma, a manifestação contrária do vizinho à construção das janelas na época da obra é um fator relevante para a análise da regularidade da situação e para a aplicação dos prazos legais.
De acordo com as regras de direitos reais, no caso apresentado, a construção das janelas rentes à divisa do terreno sem oposição do vizinho configura uma situação de abertura irregular de janelas.
A alternativa correta é a letra b), pois quando o proprietário do prédio lindeiro se manifesta expressamente contrário à feitura da obra na época da construção, não se aplica o prazo decadencial de ano e dia para demolição e fechamento das janelas abertas irregularmente. Isso significa que, mesmo que tenha transcorrido o prazo prescricional, o proprietário do prédio lindeiro ainda poderá exigir o desfazimento da abertura irregular das janelas, uma vez que manifestou sua oposição desde o início.
Dessa forma, a manifestação contrária do vizinho à construção das janelas na época da obra é um fator relevante para a análise da regularidade da situação e para a aplicação dos prazos legais.