Questões Filosofia e Sociologia do Direito Hermenêutica Jurídica

Hans Kelsen, ao abordar o tema da interpretação jurídica no seu livro Teoria Pura do Di...

Responda: Hans Kelsen, ao abordar o tema da interpretação jurídica no seu livro Teoria Pura do Direito, fala em ato de vontade e ato de conhecimento. Em relação à aplicação do Direito por um órgão jurídico, ...


1Q372026 | Filosofia e Sociologia do Direito, Hermenêutica Jurídica, FGV

Hans Kelsen, ao abordar o tema da interpretação jurídica no seu livro Teoria Pura do Direito, fala em ato de vontade e ato de conhecimento. Em relação à aplicação do Direito por um órgão jurídico, assinale a afirmativa correta da interpretação.
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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

Hans Kelsen, em sua obra "Teoria Pura do Direito", aborda a interpretação jurídica como um processo que envolve tanto atos de conhecimento quanto atos de vontade. No contexto da aplicação do Direito por um órgão jurídico, a interpretação cognoscitiva combina-se a um ato de vontade, em que o órgão aplicador realiza uma escolha entre as possibilidades reveladas pela interpretação cognoscitiva.

Dessa forma, a interpretação do Direito não se resume apenas a um ato de conhecimento, mas também envolve a vontade do intérprete em escolher a melhor interpretação para o caso concreto, considerando as diversas possibilidades apresentadas pela interpretação cognoscitiva.
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