David Castilho
EQUIPE
25/10/2025 • 23:02
Gabarito: b)
Na Constituição Federal, o direito de reunião em local aberto ao público não exige autorização prévia da autoridade competente, mas sim comunicação prévia. Portanto, a alternativa que fala em "autorização" está incorreta. As outras condições, como não portar armas, reunir-se pacificamente e não impedir outra reunião previamente convocada, são exigências para garantir a ordem e o exercício do direito.
Na Constituição Federal, o direito de reunião em local aberto ao público não exige autorização prévia da autoridade competente, mas sim comunicação prévia. Portanto, a alternativa que fala em "autorização" está incorreta. As outras condições, como não portar armas, reunir-se pacificamente e não impedir outra reunião previamente convocada, são exigências para garantir a ordem e o exercício do direito.