Questões Direito Constitucional Direitos Individuais
A Constituição declara que todos podem reunir-se em local aberto ao público. Algumas co...
Responda: A Constituição declara que todos podem reunir-se em local aberto ao público. Algumas condições para que as reuniões se realizem são apresentadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. ...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Na Constituição Federal, o direito de reunião em local aberto ao público não exige autorização prévia da autoridade competente, mas sim comunicação prévia. Portanto, a alternativa que fala em "autorização" está incorreta. As outras condições, como não portar armas, reunir-se pacificamente e não impedir outra reunião previamente convocada, são exigências para garantir a ordem e o exercício do direito.
Na Constituição Federal, o direito de reunião em local aberto ao público não exige autorização prévia da autoridade competente, mas sim comunicação prévia. Portanto, a alternativa que fala em "autorização" está incorreta. As outras condições, como não portar armas, reunir-se pacificamente e não impedir outra reunião previamente convocada, são exigências para garantir a ordem e o exercício do direito.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários