Ao tomar conhecimento de um roubo ocorrido nas adjacências de sua residência, Caio comp...

Gabarito: c)

Vamos analisar a situação: Caio foi até a delegacia e afirmou que Tício cometeu um roubo, mesmo sabendo que isso não era verdade, já que Tício estava na Europa na data do crime. Ou seja, Caio fez uma acusação falsa contra alguém, com a intenção de prejudicá-lo.

Agora, qual crime isso configura?

- Calúnia (a) é acusar alguém falsamente de um crime, o que parece ser o caso, mas a calúnia é feita contra alguém que não está presente, geralmente em público, e não necessariamente por meio de denúncia formal.

- Comunicação falsa de crime (b) ocorre quando alguém comunica à autoridade um crime que não aconteceu, mas sem acusar uma pessoa específica.

- Denunciação caluniosa (c) é exatamente quando alguém acusa falsamente outra pessoa de um crime, sabendo que ela é inocente, para prejudicá-la.

- Falso testemunho (d) é mentir em juízo, durante um processo.

No caso, Caio fez uma denúncia falsa contra Tício, sabendo que ele não cometeu o crime, o que configura denunciação caluniosa.

Por isso, a resposta correta é a letra c).