Equipe Gabarite
EQUIPE
11/09/2025 • 01:01
Gabarito: c)
A situação descrita na questão envolve um empregado que se afastou do trabalho devido a um acidente, recebendo auxílio-doença acidentário. Neste contexto, ocorre uma suspensão do contrato de trabalho, conforme previsto na legislação trabalhista brasileira.
Durante o período de suspensão contratual, o empregador não é obrigado a pagar salários, pois o empregado está recebendo benefício previdenciário. No entanto, a legislação previdenciária, especificamente no artigo 15, § 5º, da Lei nº 8.036/1990, estabelece que o empregador continua obrigado a depositar o FGTS na conta vinculada do trabalhador durante o período de afastamento por acidente de trabalho.
Portanto, a alternativa correta é a que indica que a situação é de suspensão contratual e que a empresa continua obrigada a depositar o FGTS na conta vinculada do trabalhador.
A situação descrita na questão envolve um empregado que se afastou do trabalho devido a um acidente, recebendo auxílio-doença acidentário. Neste contexto, ocorre uma suspensão do contrato de trabalho, conforme previsto na legislação trabalhista brasileira.
Durante o período de suspensão contratual, o empregador não é obrigado a pagar salários, pois o empregado está recebendo benefício previdenciário. No entanto, a legislação previdenciária, especificamente no artigo 15, § 5º, da Lei nº 8.036/1990, estabelece que o empregador continua obrigado a depositar o FGTS na conta vinculada do trabalhador durante o período de afastamento por acidente de trabalho.
Portanto, a alternativa correta é a que indica que a situação é de suspensão contratual e que a empresa continua obrigada a depositar o FGTS na conta vinculada do trabalhador.