Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Aqui o ponto principal é entender o que acontece com o mandato quando o mandante morre. Pelo Código Civil, o mandato se extingue com a morte do mandante, sim. Porém, existe uma proteção para terceiros de boa-fé que contratam com o mandatário sem saber da morte.
No caso, Heron vendeu a casa para Fábio no mesmo dia da morte de Daniel, mas ignorando o falecimento, e Fábio também estava de boa-fé. Isso significa que a venda é válida entre eles, porque o negócio foi feito antes do conhecimento da morte, protegendo o comprador.
Portanto, a compra e venda é válida em relação aos contratantes, mesmo que o mandato tenha cessado com a morte do mandante. As outras alternativas não se aplicam porque não consideram essa proteção ao terceiro de boa-fé.
Aqui o ponto principal é entender o que acontece com o mandato quando o mandante morre. Pelo Código Civil, o mandato se extingue com a morte do mandante, sim. Porém, existe uma proteção para terceiros de boa-fé que contratam com o mandatário sem saber da morte.
No caso, Heron vendeu a casa para Fábio no mesmo dia da morte de Daniel, mas ignorando o falecimento, e Fábio também estava de boa-fé. Isso significa que a venda é válida entre eles, porque o negócio foi feito antes do conhecimento da morte, protegendo o comprador.
Portanto, a compra e venda é válida em relação aos contratantes, mesmo que o mandato tenha cessado com a morte do mandante. As outras alternativas não se aplicam porque não consideram essa proteção ao terceiro de boa-fé.