Determinado empregado foi contratado para criar e desenvolver programas de software

Gabarito: d)

Nesse caso, o empregado foi contratado para criar e desenvolver programas de software, o que caracteriza a sua atividade como parte de suas obrigações contratuais. Dessa forma, de acordo com a legislação trabalhista brasileira, em regra geral, as invenções, criações e aprimoramentos feitos pelo empregado no exercício de suas funções e mediante utilização de recursos da empresa pertencem ao empregador, não gerando direito a uma participação nos lucros obtidos a partir dessas criações.

Portanto, a afirmativa correta é que o empregado terá direito apenas ao seu salário normal, exceto se o seu contrato de trabalho tiver previsão expressa de participação nos lucros decorrentes de suas invenções. Caso não haja essa previsão no contrato, o empregado não terá direito a uma participação nos lucros obtidos com o programa desenvolvido.