David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c) A transferência de ações escriturais, que são aquelas mantidas em sistema eletrônico, ocorre por meio do lançamento efetuado pela instituição depositária em seus livros, debitando a conta do vendedor e creditando a conta do comprador. Isso está previsto na Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76), que regula as ações escriturais e a forma de sua transferência.
A alternativa a) está incorreta porque o extrato fornecido pela instituição custodiante apenas comprova a propriedade, mas não opera a transferência.
A alternativa b) refere-se à transferência de ações nominativas tradicionais, que dependem da inscrição no livro de registro da companhia, mas não é o caso das ações escriturais.
A alternativa d) trata da transferência por termo lavrado no livro de transferência, que também é aplicável às ações nominativas tradicionais, não às escriturais.
Portanto, a forma correta de transferência das ações preferenciais escriturais é a descrita na alternativa c), por meio do lançamento nos livros da instituição depositária, conforme o entendimento consolidado e a legislação vigente.
A alternativa a) está incorreta porque o extrato fornecido pela instituição custodiante apenas comprova a propriedade, mas não opera a transferência.
A alternativa b) refere-se à transferência de ações nominativas tradicionais, que dependem da inscrição no livro de registro da companhia, mas não é o caso das ações escriturais.
A alternativa d) trata da transferência por termo lavrado no livro de transferência, que também é aplicável às ações nominativas tradicionais, não às escriturais.
Portanto, a forma correta de transferência das ações preferenciais escriturais é a descrita na alternativa c), por meio do lançamento nos livros da instituição depositária, conforme o entendimento consolidado e a legislação vigente.