Acerca da disciplina constitucional do direito à educação, assinale a afirmativa correta. A) Os municípios atuarão prioritariamente na prestação do ensino fundamental e médio. B) Na prestação do ensino fundamental, além da utilização obrigatória da língua portuguesa, é assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas. C) É permitido às universidades admitir professores estrangeiros, na forma da lei, mas é expressamente vedada a admissão de técnicos e de pesquisadores estrangeiros. D) O ensino é livre à iniciativa privada, independente de autorização e da avaliação de sua qualidade pelo Poder Público.

B) Na prestação do ensino fundamental, além da utilização obrigatória da língua portuguesa, é assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas.

Questões Direito Constitucional Educação

Acerca da disciplina constitucional do direito à educação, assinale a afirmativa corret...

Responda: Acerca da disciplina constitucional do direito à educação, assinale a afirmativa correta.

1Q372098 | Direito Constitucional, Educação, FGV

Acerca da disciplina constitucional do direito à educação, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Os municípios atuarão prioritariamente na prestação do ensino fundamental e médio.
✂️ b) Na prestação do ensino fundamental, além da utilização obrigatória da língua portuguesa, é assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas.
✂️ c) É permitido às universidades admitir professores estrangeiros, na forma da lei, mas é expressamente vedada a admissão de técnicos e de pesquisadores estrangeiros.
✂️ d) O ensino é livre à iniciativa privada, independente de autorização e da avaliação de sua qualidade pelo Poder Público.