Pedro e Antônio tinham o sonho de ingressar no funcionalismopúblico e travaram intenso ...

Responda: Pedro e Antônio tinham o sonho de ingressar no funcionalismopúblico e travaram intenso debate a respeito da sistemáticaconstitucional de acesso aos cargos públicos. Dentre asconclusões que alcançar...

Q37215 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TJ RO, FGV

Pedro e Antônio tinham o sonho de ingressar no funcionalismo público e travaram intenso debate a respeito da sistemática constitucional de acesso aos cargos públicos. Dentre as conclusões que alcançaram, a única que se mostra correta é:

a) o concurso público pode ser interno ou externo, conforme seja restrito, ou não, àqueles que já ocupam cargos públicos;
b) os cargos em comissão somente podem ser ocupados pelos titulares de cargos de provimento efetivo;
c) as funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo;
d) somente os brasileiros, natos ou naturalizados, podem ter acesso aos cargos ou empregos públicos;
e) o prazo de validade do concurso público é de até quatro anos, prorrogável uma única vez.