Questões Direito do Trabalho Remuneração e salário

Determinada sociedade empresária ampliou os benefícios...

Responda: Determinada sociedade empresária ampliou os benefícios de seus empregados para fidelizá-los e evidenciar sua responsabilidade social. Dentre outras medidas, aderiu ...


1Q372199 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FGV, 2019

Determinada sociedade empresária ampliou os benefícios de seus empregados para fidelizá-los e evidenciar sua responsabilidade social. Dentre outras medidas, aderiu voluntariamente ao programa de empresa cidadã e, assim, aumentou o período de licença maternidade e o de licença paternidade de seus empregados.

Marcondes, empregado da referida empresa, que será pai em breve, requereu ao setor de recursos humanos a ampliação do seu período de licença paternidade, e agora deseja saber quanto tempo ficará afastado.

Assinale a opção que, de acordo com a Lei, indica o período total da licença paternidade que Marcondes aproveitará.

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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)

A licença paternidade, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei nº 13.257/2016, é de 5 dias corridos para os empregados em geral. No entanto, a Lei nº 13.257/2016 instituiu o Programa Empresa Cidadã, que permite a ampliação voluntária da licença paternidade para 20 dias corridos, desde que a empresa adira ao programa.

No caso apresentado, a empresa aderiu voluntariamente ao Programa Empresa Cidadã, ampliando o período da licença paternidade para 20 dias. Portanto, Marcondes, como empregado dessa empresa, terá direito ao período total de 20 dias de licença paternidade.

Essa ampliação visa promover a responsabilidade social e o apoio à paternidade ativa, incentivando a participação do pai nos cuidados iniciais do recém-nascido.

Assim, a resposta correta é a alternativa d), 20 dias de licença paternidade.
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