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Os empregados da empresa Calçados Ribeiro Ltda. decidem entrar em greve para reivindica...
Responda: Os empregados da empresa Calçados Ribeiro Ltda. decidem entrar em greve para reivindicar aumento de salário. A greve foi deliberada e votada em assembleia convocada apenas para tal, tendo o emprega...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Na greve, de acordo com a legislação trabalhista brasileira, os contratos de trabalho ficam suspensos. Isso significa que durante o período da greve, as obrigações de ambas as partes — empregado e empregador — ficam paralisadas. O empregado não trabalha e, por isso, não recebe salário, e o empregador não precisa cumprir as obrigações contratuais enquanto durar a paralisação.
Vamos analisar as outras alternativas para entender por que estão incorretas:
a) "os contratos de trabalho ficarão interrompidos" — Interrupção é diferente de suspensão. Na interrupção, o contrato continua existindo e o empregado deve receber salário, como em casos de férias ou licença médica. Na greve, o contrato é suspenso, não interrompido.
b) "não há uma diretriz própria, na medida em que a Lei é omissa" — A Lei 7.783/89, que regula a greve, é clara quanto à suspensão do contrato durante a greve.
c) "o empregador pode contratar imediatamente substitutos para o lugar dos grevistas" — A contratação de substitutos é permitida apenas em casos específicos e não pode ser feita de forma indiscriminada para desestimular a greve.
e) está incompleta, então não é possível analisar.
Portanto, a alternativa correta é a d).
Na greve, de acordo com a legislação trabalhista brasileira, os contratos de trabalho ficam suspensos. Isso significa que durante o período da greve, as obrigações de ambas as partes — empregado e empregador — ficam paralisadas. O empregado não trabalha e, por isso, não recebe salário, e o empregador não precisa cumprir as obrigações contratuais enquanto durar a paralisação.
Vamos analisar as outras alternativas para entender por que estão incorretas:
a) "os contratos de trabalho ficarão interrompidos" — Interrupção é diferente de suspensão. Na interrupção, o contrato continua existindo e o empregado deve receber salário, como em casos de férias ou licença médica. Na greve, o contrato é suspenso, não interrompido.
b) "não há uma diretriz própria, na medida em que a Lei é omissa" — A Lei 7.783/89, que regula a greve, é clara quanto à suspensão do contrato durante a greve.
c) "o empregador pode contratar imediatamente substitutos para o lugar dos grevistas" — A contratação de substitutos é permitida apenas em casos específicos e não pode ser feita de forma indiscriminada para desestimular a greve.
e) está incompleta, então não é possível analisar.
Portanto, a alternativa correta é a d).
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