1Q37224 | Direito Processual Civil, CPC 1973, Técnico Judiciário, TJ RO, FGVSobre a execução, é correto afirmar que: ✂️ a) visa a preservar a utilidade do processo de conhecimento, diante de uma situação de urgência que ponha em risco de perecimento o direito subjetivo alegado pela parte demandante; ✂️ b) tem por escopo pacificar uma situação litigiosa entre as partes, definindo o titular do direito subjetivo em disputa; ✂️ c) a competência para processá-la é do juízo de primeira instância, e não do órgão ad quem que julgou o feito no exercício da competência recursal; ✂️ d) só pode se fundar em títulos executivos judiciais, mas não extrajudiciais; ✂️ e) o exequente pode desistir da demanda, desde que haja consentimento do executado nesse sentido. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro