Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Incorreta. A descrição está mais relacionada às medidas cautelares, que visam preservar a utilidade do processo diante de urgência, e não à execução em si.
b) Incorreta. A pacificação da situação litigiosa e definição do titular do direito subjetivo é o objetivo do processo de conhecimento, não da execução.
c) Correta. A execução é processada no juízo de primeira instância, que é competente para isso, e não pelo órgão que julgou o recurso (órgão ad quem).
d) Incorreta. A execução pode se basear tanto em títulos judiciais quanto extrajudiciais.
e) Incorreta. O exequente pode desistir da execução, mas não depende do consentimento do executado para isso.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).
Vamos analisar cada alternativa:
a) Incorreta. A descrição está mais relacionada às medidas cautelares, que visam preservar a utilidade do processo diante de urgência, e não à execução em si.
b) Incorreta. A pacificação da situação litigiosa e definição do titular do direito subjetivo é o objetivo do processo de conhecimento, não da execução.
c) Correta. A execução é processada no juízo de primeira instância, que é competente para isso, e não pelo órgão que julgou o recurso (órgão ad quem).
d) Incorreta. A execução pode se basear tanto em títulos judiciais quanto extrajudiciais.
e) Incorreta. O exequente pode desistir da execução, mas não depende do consentimento do executado para isso.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).