Caio, estagiário concursado do Tribunal de Justiça, no exercíciodessa sua fun...

Caio, estagiário concursado do Tribunal de Justiça, no exercíciodessa sua função, solicita de um advogado que realizavaatendimento a quantia de R$400,00 para adiantar a juntada dedeterminada petiçã...


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Caio, estagiário concursado do Tribunal de Justiça, no exercício dessa sua função, solicita de um advogado que realizava atendimento a quantia de R$400,00 para adiantar a juntada de determinada petição. Insatisfeito com a conduta de Caio, de imediato o advogado recusou a solicitação e denunciou o ocorrido ao Ministério Público. Considerando apenas a situação narrada, é correto afirmar que Caio deverá ser responsabilizado pela prática de um crime de:
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  • LEANDRO PEREIRA BRITO
    LEANDRO PEREIRA BRITO
    05/07/2017 • 23:00
    acho que é essa corrupção ativa tentado.
  • JHERMISSON VEBBER SILVA
    JHERMISSON VEBBER SILVA
    15/02/2018 • 13:19
    CORRUPÇÃO PASSIVA
    O Código Penal, em seu artigo 317, define o crime de corrupção passiva como o de “solicitar ou receber, para si ou para outros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.”

    Se a corrupção ativa tem a ver com o ato de oferecer a compensação ilícita, então a modalidade passiva está relacionada com o ato de receber essa compensação. Esse tipo de corrupção é cometido pelo agente público corrompido. Um exemplo para deixar esse crime bem claro: um juiz que insinua que você “pague um cafezinho” para ele, a fim de que ele acelere a análise de seu processo na justiça.
  • Marcus fabian farias pessoa
    Marcus fabian farias pessoa
    27/03/2018 • 07:00
    Pra ser cosumado , teria que avisa se caio teria feito saque ou não , pra min e tentado ou anula a questão
  • marcello lantieri bonagura
    marcello lantieri bonagura
    29/03/2018 • 12:51
    o crime se consuma pelo verbo do tipo solicitar, haja feito crime consumado. Por tanto corrupção passiva, consumada
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