Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no
ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho
produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino
regular.
Rodolfo conseguiu seu primeiro estágio, com pagamento de bolsa
de um salário mínimo, e pretende aprender ao máximo durante
os dois anos nos quais o contrato vigorará.
Sobre o estágio, de acordo com a norma de regência, assinale a
afirmativa correta.
✂️ A) Rodolfo é brasileiro, porque estágio não pode ser concedido
para estrangeiros.
✂️ B) Não pode ser concedido estágio por profissional liberal de
nível superior, mas apenas por empresas.
✂️ C) Depois de um ano de trabalho, Rodolfo terá direito a férias
com pagamento da bolsa acrescida de 1/3.
✂️ D) A limitação do número de estagiários em relação ao quadro
de pessoal da entidade que concede estágio se aplica aos
estágios de nível superior e de nível médio profissional.
✂️ E) Rodolfo poderá inscrever-se e contribuir como segurado
facultativo do Regime Geral de Previdência Social.
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Com relação ao contrato de aprendizagem, assinale a alternativa correta.
✂️ A) É um contrato especial de trabalho que pode ser ajustado de forma expressa ou tácita.
✂️ B) É um contrato por prazo determinado cuja duração jamais poderá ser superior a dois anos.
✂️ C) Salvo condição mais favorável, ao menor aprendiz deve ser assegurado o salário mínimo hora.
✂️ D) A duração do trabalho do aprendiz não pode exceder de quatro horas diárias, sendo vedada a prorrogação e a compensação de jornada.
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A idade mínima para que alguém seja contratado como empregada doméstica, aprendiz e no trabalho em subsolo é de, respectivamente,
✂️ A) 16 anos, 14 anos e 25 anos.
✂️ B) 21 anos, 16 anos e 18 anos.
✂️ C) 14 anos, 16 anos e 30 anos.
✂️ D) 18 anos, 14 anos e 21 anos.
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