É uma cláusula acessória ao contrato de comissão, no qual o comissário assume o ...

Questão de Direito Empresarial e Comercial da banca FGV (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q372358•
Direito Empresarial e Comercial•
Representação comercial•
FGV

É uma cláusula acessória ao contrato de comissão, no qual o comissário assume o gravame de responder solidariamente pela insolvência das pessoas com quem contratar em nome do comitente. Essa cláusula é denominada

del credere.

pacto comissório.

venda com reserva de domínio.

hedge.

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Q457880•
Direito Empresarial e Comercial•
Representação Comercial•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Advogador Júnior

O contrato pelo qual uma das partes se obriga a obter pedidos de compra e venda de mercadorias fabricadas ou comercializadas por outra parte, sem que haja vínculo empregatício entre as partes envolvidas, denomina-se

Q458107•
Direito Empresarial e Comercial•
Representação Comercial•
NCE•
IPJB•
Biólogo

O exame definitivo do pedido de patente deverá ser:

feito tão logo estejam reunidas todas as condições formais exigidas na Lei 9.279/96;

feito imediatamente após a publicação do pedido de patente;

requerido pelo depositante no prazo de 36 meses, contado da data do depósito, mas nunca antes de 60 dias da publicação do pedido de patente;

efetuado um dia após o depósito do pedido de patente;

requerido pelo depositante no prazo de 60 dias, contado da data de publicação do pedido de patente.

Q373048•
Direito Empresarial e Comercial•
Representação comercial•
OAB SP

O representante comercial adquire o direito à comissão quando do

momento previsto para o pagamento dos pedidos ou propostas, respondendo, entretanto, por tal pagamento se o comprador se tornar insolvente.

momento previsto para o pagamento dos pedidos ou propostas, independentemente de sua realização.

pagamento dos pedidos ou propostas.

momento previsto para o pagamento dos pedidos ou propostas, respondendo, entretanto, por tal pagamento se o comprador se tornar insolvente, hipótese em que ficará sub-rogado no direito de cobrar o comprador.

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