Matheus Fernandes
EQUIPE
18/10/2025 • 09:59
Gabarito: c)
De acordo com o Código Civil brasileiro, especificamente no artigo 5º, a menoridade cessa aos 18 anos completos, quando a pessoa se torna capaz de todos os atos da vida civil. No entanto, existem situações previstas em lei que antecipam essa capacidade plena. Uma dessas situações é o casamento.
O artigo 5º, parágrafo único, inciso I, do Código Civil estabelece que a menoridade cessa, para os menores, pelo casamento. Portanto, no caso de Gustavo, sua incapacidade civil cessou no momento em que ele contraiu matrimônio com Beatriz em julho de 2010, tornando-se plenamente capaz para todos os atos da vida civil a partir dessa data.
De acordo com o Código Civil brasileiro, especificamente no artigo 5º, a menoridade cessa aos 18 anos completos, quando a pessoa se torna capaz de todos os atos da vida civil. No entanto, existem situações previstas em lei que antecipam essa capacidade plena. Uma dessas situações é o casamento.
O artigo 5º, parágrafo único, inciso I, do Código Civil estabelece que a menoridade cessa, para os menores, pelo casamento. Portanto, no caso de Gustavo, sua incapacidade civil cessou no momento em que ele contraiu matrimônio com Beatriz em julho de 2010, tornando-se plenamente capaz para todos os atos da vida civil a partir dessa data.