Questões Direito Civil Personalidade
Gustavo completou 17 anos de idade em janeiro de 2010. Em março de 2010 colou grau em c...
Responda: Gustavo completou 17 anos de idade em janeiro de 2010. Em março de 2010 colou grau em curso de ensino médio. Em julho de 2010 contraiu matrimônio com Beatriz. Em setembro de 2010, foi aprovado em c...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
De acordo com o Código Civil brasileiro, especificamente no artigo 5º, a menoridade cessa aos 18 anos completos, quando a pessoa se torna capaz de todos os atos da vida civil. No entanto, existem situações previstas em lei que antecipam essa capacidade plena. Uma dessas situações é o casamento.
O artigo 5º, parágrafo único, inciso I, do Código Civil estabelece que a menoridade cessa, para os menores, pelo casamento. Portanto, no caso de Gustavo, sua incapacidade civil cessou no momento em que ele contraiu matrimônio com Beatriz em julho de 2010, tornando-se plenamente capaz para todos os atos da vida civil a partir dessa data.
De acordo com o Código Civil brasileiro, especificamente no artigo 5º, a menoridade cessa aos 18 anos completos, quando a pessoa se torna capaz de todos os atos da vida civil. No entanto, existem situações previstas em lei que antecipam essa capacidade plena. Uma dessas situações é o casamento.
O artigo 5º, parágrafo único, inciso I, do Código Civil estabelece que a menoridade cessa, para os menores, pelo casamento. Portanto, no caso de Gustavo, sua incapacidade civil cessou no momento em que ele contraiu matrimônio com Beatriz em julho de 2010, tornando-se plenamente capaz para todos os atos da vida civil a partir dessa data.
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