Questões Direito Civil Contratos em Espécie
Arlindo, proprietário da vaca Malhada, vendeu-a a seu v...
Responda: Arlindo, proprietário da vaca Malhada, vendeu-a a seu vizinho, Lauro. Celebraram, em 10 de janeiro de 2018, um contrato de compra e venda, pelo qual Arlindo deveria ...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com o Código Civil Brasileiro, mais especificamente no artigo 1.339, os frutos naturais pertencem ao dono da coisa. No caso narrado, os bezerros são considerados frutos naturais da vaca Malhada, que pertence a Arlindo até o momento da entrega do animal a Lauro. Portanto, os bezerros também pertencem a Arlindo, conforme o princípio de que os frutos naturais pertencem ao proprietário da coisa que os gerou.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, mais especificamente no artigo 1.339, os frutos naturais pertencem ao dono da coisa. No caso narrado, os bezerros são considerados frutos naturais da vaca Malhada, que pertence a Arlindo até o momento da entrega do animal a Lauro. Portanto, os bezerros também pertencem a Arlindo, conforme o princípio de que os frutos naturais pertencem ao proprietário da coisa que os gerou.
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