Camila Duarte
EQUIPE
11/01/2025 • 17:13
Gabarito: a)
De acordo com o Código Civil Brasileiro, mais especificamente no artigo 1.339, os frutos naturais pertencem ao dono da coisa. No caso narrado, os bezerros são considerados frutos naturais da vaca Malhada, que pertence a Arlindo até o momento da entrega do animal a Lauro. Portanto, os bezerros também pertencem a Arlindo, conforme o princípio de que os frutos naturais pertencem ao proprietário da coisa que os gerou.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, mais especificamente no artigo 1.339, os frutos naturais pertencem ao dono da coisa. No caso narrado, os bezerros são considerados frutos naturais da vaca Malhada, que pertence a Arlindo até o momento da entrega do animal a Lauro. Portanto, os bezerros também pertencem a Arlindo, conforme o princípio de que os frutos naturais pertencem ao proprietário da coisa que os gerou.