Marcus, visando roubar Maria, a agride, causando-lhe lesões corporais de natureza leve....

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Q372480 | Direito Penal, Tipicidade, FGV

Marcus, visando roubar Maria, a agride, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Antes, contudo, de subtrair qualquer pertence, Marcus decide abandonar a empreitada criminosa, pedindo desculpas à vítima e se evadindo do local. Maria, então, comparece à delegacia mais próxima e narra os fatos à autoridade policial.

No caso acima, o delegado de polícia

✂️ a) deverá instaurar inquérito policial para apurar o crime de roubo tentado, uma vez que o resultado pretendido por Marcus não se concretizou.
✂️ b) nada poderá fazer, uma vez que houve a desistência voluntária por parte de Marcus.
✂️ c) deverá lavrar termo circunstanciado pelo crime de lesões corporais de natureza leve.
✂️ d) nada poderá fazer, uma vez que houve arrependimento posterior por parte de Marcus.

💬 Comentários

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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: c)

No caso apresentado, Marcus agrediu Maria causando-lhe lesões corporais de natureza leve, configurando assim o crime de lesão corporal, previsto no artigo 129 do Código Penal Brasileiro.

Mesmo que Marcus tenha desistido de subtrair qualquer pertence de Maria antes de concluir o crime de roubo, a agressão já ocorreu e configura um crime em si, no caso, o de lesão corporal.

Portanto, o delegado de polícia deverá lavrar termo circunstanciado pelo crime de lesões corporais de natureza leve, conforme previsto na legislação.

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