Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra c está incorreta.
A alternativa a) está correta, pois para que um negócio jurídico seja válido, é necessário que a vontade do agente seja livre e consciente, refletindo o que ele realmente deseja, conforme previsto no Código Civil, artigo 104.
A alternativa b) também está correta. O erro acidental recai sobre características secundárias do objeto e, por isso, não é causa para anulação do negócio jurídico, diferentemente do erro substancial, que pode levar à anulação.
A alternativa c) está incorreta porque a simulação, que é a ocultação da verdadeira vontade das partes, é causa de anulação do negócio jurídico independentemente de a parte prejudicada demonstrar ter sido efetivamente prejudicada. A simples existência da simulação já é suficiente para anular o negócio, conforme artigo 167, inciso I, do Código Civil.
A alternativa d) está correta. A ação pauliana tem como objetivo anular negócios jurídicos praticados em fraude contra credores, protegendo-os de atos que prejudiquem a satisfação de seus créditos, conforme artigo 158 do Código Civil.
Portanto, a alternativa c) é a única incorreta, pois exige uma condição que não é necessária para a anulação do negócio simulado.
Segunda resolução:
Revisando os conceitos, a simulação é um vício que torna o negócio anulável independentemente da demonstração de prejuízo, pois o próprio ato simulado é ilícito. Isso confirma que a alternativa c) está errada e reforça o gabarito oficial.
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra c está incorreta.
A alternativa a) está correta, pois para que um negócio jurídico seja válido, é necessário que a vontade do agente seja livre e consciente, refletindo o que ele realmente deseja, conforme previsto no Código Civil, artigo 104.
A alternativa b) também está correta. O erro acidental recai sobre características secundárias do objeto e, por isso, não é causa para anulação do negócio jurídico, diferentemente do erro substancial, que pode levar à anulação.
A alternativa c) está incorreta porque a simulação, que é a ocultação da verdadeira vontade das partes, é causa de anulação do negócio jurídico independentemente de a parte prejudicada demonstrar ter sido efetivamente prejudicada. A simples existência da simulação já é suficiente para anular o negócio, conforme artigo 167, inciso I, do Código Civil.
A alternativa d) está correta. A ação pauliana tem como objetivo anular negócios jurídicos praticados em fraude contra credores, protegendo-os de atos que prejudiquem a satisfação de seus créditos, conforme artigo 158 do Código Civil.
Portanto, a alternativa c) é a única incorreta, pois exige uma condição que não é necessária para a anulação do negócio simulado.
Segunda resolução:
Revisando os conceitos, a simulação é um vício que torna o negócio anulável independentemente da demonstração de prejuízo, pois o próprio ato simulado é ilícito. Isso confirma que a alternativa c) está errada e reforça o gabarito oficial.