Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Tutela

Ana, que sofre de grave doença, possui um filho, Davi, ...

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1Q372586 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Tutela, FGV, 2018

Ana, que sofre de grave doença, possui um filho, Davi, com 11 anos de idade. Ante o falecimento precoce de seu pai, Davi apenas possui Ana como sua representante legal.

De forma a prevenir o amparo de Davi em razão de seu eventual falecimento, Ana pretende que, na sua ausência, seu irmão, João, seja o tutor da criança.


Para tanto, Ana, em vida, poderá nomear João por meio de

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