Para aferição da inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental...

Para aferição da inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, assinale a alternativa que indica o critério adotado pelo Código Penal vigente.


publicidade
Para aferição da inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, assinale a alternativa que indica o critério adotado pelo Código Penal vigente.

Analisando...
publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    25/10/2025 • 23:00
    Gabarito: d)

    O Código Penal brasileiro adota o critério biopsicológico para aferir a inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado. Isso significa que, para considerar alguém inimputável, é necessário verificar tanto a existência de uma doença ou condição mental (aspecto biológico) quanto a incapacidade dessa pessoa de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar de acordo com esse entendimento (aspecto psicológico). Ou seja, não basta apenas a presença da doença, é preciso que ela afete a capacidade de entendimento ou de autodeterminação do agente. Por isso, o critério é chamado de biopsicológico, pois une esses dois aspectos.
publicidade
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.