Questões Direito Penal Tipicidade

Wallace, hemofílico, foi atingido por um golpe de faca em uma região não letal do corpo...

Responda: Wallace, hemofílico, foi atingido por um golpe de faca em uma região não letal do corpo. Júlio, autor da facada, que não tinha dolo de matar, mas sabia da condição de saúde específica de Wallace, s...


1Q372641 | Direito Penal, Tipicidade, FGV

Wallace, hemofílico, foi atingido por um golpe de faca em uma região não letal do corpo. Júlio, autor da facada, que não tinha dolo de matar, mas sabia da condição de saúde específica de Wallace, sai da cena do crime sem desferir outros golpes, estando Wallace ainda vivo. No entanto, algumas horas depois, Wallace morre, pois, apesar de a lesão ser em local não letal, sua condição fisiológica agravou o seu estado de saúde.
Acerca do estudo da relação de causalidade, assinale a opção correta.
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💬 Comentários

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Aqui o ponto central é entender a relação de causalidade entre a ação de Júlio e a morte de Wallace, que é hemofílico. Wallace foi atingido por uma facada em uma região não letal, mas devido à sua condição de hemofilia (que dificulta a coagulação do sangue), a lesão acabou agravando seu estado e levando à morte.

No estudo da causalidade, a hemofilia é considerada uma causa relativamente independente preexistente, porque é uma condição que já existia antes da agressão e que influenciou o resultado final (a morte). Júlio não tinha intenção de matar (dolo de matar), então não se configura homicídio doloso. Também não é homicídio culposo, porque ele agiu com intenção de ferir, mesmo que não de matar.

Por isso, a resposta correta é que Júlio responde por lesão corporal seguida de morte, pois a morte decorreu da lesão causada por ele, agravada pela condição preexistente de Wallace.
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