Questões Direito Penal Causas de extinção da punibilidade
Trata-se de causa extintiva da punibilidade consistente na exclusão, por lei ordinária ...
Responda: Trata-se de causa extintiva da punibilidade consistente na exclusão, por lei ordinária com efeitos retroativos, de um ou mais fatos criminosos do campo de incidência do Direito Penal,
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A questão fala sobre uma causa extintiva da punibilidade que ocorre quando uma lei ordinária, com efeitos retroativos, exclui um ou mais fatos criminosos do campo de incidência do Direito Penal. Isso é exatamente o que caracteriza a anistia.
A anistia é uma espécie de perdão legal que apaga o crime, como se ele nunca tivesse existido, e geralmente é concedida por lei ordinária com efeitos retroativos. Diferente do indulto (individual ou coletivo) e da graça, que são perdões pessoais e não apagam o crime, apenas a pena.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), a anistia.
A questão fala sobre uma causa extintiva da punibilidade que ocorre quando uma lei ordinária, com efeitos retroativos, exclui um ou mais fatos criminosos do campo de incidência do Direito Penal. Isso é exatamente o que caracteriza a anistia.
A anistia é uma espécie de perdão legal que apaga o crime, como se ele nunca tivesse existido, e geralmente é concedida por lei ordinária com efeitos retroativos. Diferente do indulto (individual ou coletivo) e da graça, que são perdões pessoais e não apagam o crime, apenas a pena.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), a anistia.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários