Questões Direito Constitucional

Julgue oitema seguir, acerca de noções de direito constitucional. Nesse sentido,...

Responda: Julgue oitema seguir, acerca de noções de direito constitucional. Nesse sentido, considere que a sigla CF se refere à ConstituiçãoFederal de 1988. Segundo estipula a CF, na pa...


1Q37272 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRT RN, CESPE CEBRASPE

Julgue o item a seguir, acerca de noções de direito constitucional.
Nesse sentido, considere que a sigla CF se refere à Constituição Federal de 1988.

Segundo estipula a CF, na parte em que trata dos direitos de nacionalidade, é privativo de brasileiro nato o exercício do cargo de ministro de Estado.
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💬 Comentários

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Usuário
Por Priscila de Castro Silva em 31/12/1969 21:00:00
§ 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:

I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

III - de Presidente do Senado Federal;

IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

V - da carreira diplomática;

VI - de oficial das Forças Armadas.

VII - de Ministro de Estado da Defesa
Usuário
Por André Luís Abreu Santos em 31/12/1969 21:00:00
Mas o ministro da saúde é um (ministro de estado), brasileiros naturalizados podem serem ministros, exceto, ministro da defesa.
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