Letícia Cunha
EQUIPE
28/01/2025 • 18:58
Gabarito: a)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é assegurado ao adolescente o direito de ter seu defensor substituído por outro de sua preferência, caso não se sinta bem assistido tecnicamente ou não confie no representante designado inicialmente (art. 111, § 1º, do ECA).
Portanto, no caso narrado, Pedro tem o direito de solicitar a substituição do seu defensor por um advogado conhecido, conforme sua preferência e garantido pela legislação vigente.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é assegurado ao adolescente o direito de ter seu defensor substituído por outro de sua preferência, caso não se sinta bem assistido tecnicamente ou não confie no representante designado inicialmente (art. 111, § 1º, do ECA).
Portanto, no caso narrado, Pedro tem o direito de solicitar a substituição do seu defensor por um advogado conhecido, conforme sua preferência e garantido pela legislação vigente.