Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Ato infracional
Pedro, 16 anos, foi apreendido em flagrante quando subt...
Responda: Pedro, 16 anos, foi apreendido em flagrante quando subtraía um aparelho de som de uma loja. Questionado sobre sua família, disse não ter absolutamente nenhum familia...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é assegurado ao adolescente o direito de ter seu defensor substituído por outro de sua preferência, caso não se sinta bem assistido tecnicamente ou não confie no representante designado inicialmente (art. 111, § 1º, do ECA).
Portanto, no caso narrado, Pedro tem o direito de solicitar a substituição do seu defensor por um advogado conhecido, conforme sua preferência e garantido pela legislação vigente.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é assegurado ao adolescente o direito de ter seu defensor substituído por outro de sua preferência, caso não se sinta bem assistido tecnicamente ou não confie no representante designado inicialmente (art. 111, § 1º, do ECA).
Portanto, no caso narrado, Pedro tem o direito de solicitar a substituição do seu defensor por um advogado conhecido, conforme sua preferência e garantido pela legislação vigente.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários