Questões Direito Civil Contratos em Espécie
Juliana, por meio de contrato de compra e venda, adquir...
Responda: Juliana, por meio de contrato de compra e venda, adquiriu de Ricardo, profissional liberal, um carro seminovo (30.000km) da marca Y pelo preço de R$ 24.000,00. Ficou...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 441, o vendedor é responsável pela evicção, que é a perda do bem adquirido em decorrência de um vício oculto já existente no momento da tradição (entrega do bem).
No caso apresentado, Ricardo, como vendedor, omitiu a realização da revisão de 30.000km no veículo, o que acabou resultando em um acidente para Juliana e na perda total do carro. A perícia demonstrou que a causa do acidente foi a falha na conservação do bem, devido à falta da troca das pastilhas de freio na revisão.
Portanto, Ricardo é sim responsável por todo o dano sofrido por Juliana, incluindo a perda total do carro, pois o vício oculto existia no momento da entrega do veículo, caracterizando a evicção.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 441, o vendedor é responsável pela evicção, que é a perda do bem adquirido em decorrência de um vício oculto já existente no momento da tradição (entrega do bem).
No caso apresentado, Ricardo, como vendedor, omitiu a realização da revisão de 30.000km no veículo, o que acabou resultando em um acidente para Juliana e na perda total do carro. A perícia demonstrou que a causa do acidente foi a falha na conservação do bem, devido à falta da troca das pastilhas de freio na revisão.
Portanto, Ricardo é sim responsável por todo o dano sofrido por Juliana, incluindo a perda total do carro, pois o vício oculto existia no momento da entrega do veículo, caracterizando a evicção.
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