David Castilho
EQUIPE
03/01/2025 • 09:00
Gabarito: a)
A Escola da Exegese foi um movimento jurídico que surgiu na França do século XIX e tinha como característica principal a interpretação literal e estrita da lei. Norberto Bobbio, ao analisar essa escola, destaca que ela defendia uma concepção rigidamente estatal de direito, o que levava ao princípio da onipotência do legislador.
Dessa forma, segundo Bobbio, a Escola da Exegese nos leva a concluir que a lei não deve ser interpretada segundo a razão e os critérios valorativos daquele que deve aplicá-la, mas, ao contrário, este deve submeter-se completamente à razão expressa na própria lei. Isso significa que, para os exegéticos, a vontade do legislador é absoluta e deve ser seguida de forma literal, sem espaço para interpretações subjetivas.
A Escola da Exegese foi um movimento jurídico que surgiu na França do século XIX e tinha como característica principal a interpretação literal e estrita da lei. Norberto Bobbio, ao analisar essa escola, destaca que ela defendia uma concepção rigidamente estatal de direito, o que levava ao princípio da onipotência do legislador.
Dessa forma, segundo Bobbio, a Escola da Exegese nos leva a concluir que a lei não deve ser interpretada segundo a razão e os critérios valorativos daquele que deve aplicá-la, mas, ao contrário, este deve submeter-se completamente à razão expressa na própria lei. Isso significa que, para os exegéticos, a vontade do legislador é absoluta e deve ser seguida de forma literal, sem espaço para interpretações subjetivas.