Questões Direito Constitucional

No que diz respeito aos servidores públicos, à Lei n.º 8.112/1990 e à Lei n.º 11.416/20...

Responda: No que diz respeito aos servidores públicos, à Lei n.º 8.112/1990 e à Lei n.º 11.416/2006, julgue os seguintes itens. Entre os cargos vitalícios estipulados na CF, encontra-se o de d...


1Q37280 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRT RN, CESPE CEBRASPE

No que diz respeito aos servidores públicos, à Lei n.º 8.112/1990 e à Lei n.º 11.416/2006, julgue os seguintes itens.

Entre os cargos vitalícios estipulados na CF, encontra-se o de defensor público, inserido na reforma trazida pela EC n. º 45/2004.
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