Maria ajuizou ação em face de José, sem mencionar, na inicial, se pretendia ou não realizar audiência de conciliação ou mediação. Assim, o juiz designou a referida audiência, dando ciência às partes. O réu informou ter interesse na realização de tal audiência, enquanto Maria, devidamente intimada, quedou-se silente. Chegado o dia da audiência de conciliação, apenas José, o réu, compareceu. A respeito do caso narrado, assinale a opção que apresenta possível consequência a ser suportada por Maria. A) Não existem consequências previstas na legislação pela ausência da autora à audiência de conciliação ou mediação. B) Caso não compareça, nem apresente justificativa pela ausência, Maria será multada em até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. C) Diante da ausência da autora à audiência de conciliação ou mediação, o processo deverá ser extinto. D) Diante da ausência da autora à audiência de conciliação ou mediação, as alegações apresentadas pelo réu na contestação serão consideradas verdadeiras.

B) Caso não compareça, nem apresente justificativa pela ausência, Maria será multada em até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

Questões Direito Processual Civil Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Maria ajuizou ação em face de José, sem mencionar, na i...

Responda: Maria ajuizou ação em face de José, sem mencionar, na inicial, se pretendia ou não realizar audiência de conciliação ou mediação. Assim, o juiz designou a referida a...

1Q372863 | Direito Processual Civil, Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação, FGV, 2019

Maria ajuizou ação em face de José, sem mencionar, na inicial, se pretendia ou não realizar audiência de conciliação ou mediação. Assim, o juiz designou a referida audiência, dando ciência às partes. O réu informou ter interesse na realização de tal audiência, enquanto Maria, devidamente intimada, quedou-se silente. Chegado o dia da audiência de conciliação, apenas José, o réu, compareceu.

A respeito do caso narrado, assinale a opção que apresenta possível consequência a ser suportada por Maria.

✂️ a) Não existem consequências previstas na legislação pela ausência da autora à audiência de conciliação ou mediação.
✂️ b) Caso não compareça, nem apresente justificativa pela ausência, Maria será multada em até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.
✂️ c) Diante da ausência da autora à audiência de conciliação ou mediação, o processo deverá ser extinto.
✂️ d) Diante da ausência da autora à audiência de conciliação ou mediação, as alegações apresentadas pelo réu na contestação serão consideradas verdadeiras.

💬 Comentários

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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: b)

No caso apresentado, Maria não manifestou interesse na audiência de conciliação ou mediação e não compareceu no dia marcado, enquanto o réu, José, compareceu e demonstrou interesse. Segundo o Código de Processo Civil, quando a parte autora não comparece à audiência de conciliação ou mediação sem justificativa, ela pode ser penalizada com multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida. Portanto, a consequência para Maria é essa multa, prevista para estimular o comparecimento e a tentativa de acordo entre as partes. As outras alternativas não correspondem à previsão legal para essa situação.

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