Paula é credora de uma dívida de R$ 900.000,00 assumida solidariamente por Ma...

Paula é credora de uma dívida de R$ 900.000,00 assumida solidariamente por Marcos, Vera, Teresa, Mirna, Júlio, Simone, Úrsula, Nestor e Pedro, em razão de mútuo que a todos aproveita. Antes do venc...


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Paula é credora de uma dívida de R$ 900.000,00 assumida solidariamente por Marcos, Vera, Teresa, Mirna, Júlio, Simone, Úrsula, Nestor e Pedro, em razão de mútuo que a todos aproveita. Antes do vencimento da dívida, Paula exonera Vera e Mirna da solidariedade, por serem amigas de longa data. Dois meses antes da data de vencimento, Júlio, em razão da perda de seu emprego, de onde provinha todo o sustento de sua família, cai em insolvência. Ultrapassada a data de vencimento, Paula decide cobrar a dívida.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Analisando...
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    09/01/2025 • 20:16
    Gabarito: b)

    De acordo com o Código Civil Brasileiro, no caso de dívida solidária, o credor tem o direito de exigir o pagamento integral da dívida de qualquer um dos devedores solidários, podendo posteriormente cobrar dos demais as suas quotas-partes (art. 275 do Código Civil).

    Portanto, se Marcos for cobrado por Paula, ele deverá efetuar o pagamento integral da dívida e depois poderá cobrar dos demais devedores solidários as suas quotas-partes, inclusive a parte de Júlio, que será rateada entre todos os devedores solidários, inclusive Vera e Mirna, que foram exoneradas da solidariedade.
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