Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Adoção
Companheiros há cinco anos e com estabilidade familiar, Jonas, de trinta anos de idade,...
Responda: Companheiros há cinco anos e com estabilidade familiar, Jonas, de trinta anos de idade, e Marta, de vinte e cinco anos de idade, conheceram, em um abrigo, Felipe, de oito anos de idade e filho de p...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Vamos analisar a situação: Jonas e Marta são companheiros há cinco anos, têm estabilidade familiar e querem adotar Felipe, uma criança de oito anos.
Primeiro, a lei brasileira permite que companheiros estáveis adotem, não sendo obrigatório o casamento formal (logo, a alternativa a está errada).
Segundo, a adoção de menores de idade exige uma ação judicial, não pode ser feita apenas por escritura pública (então a alternativa b está incorreta). Além disso, o consentimento dos pais biológicos é necessário, salvo em casos em que eles estejam ausentes ou tenham perdido o poder familiar. O consentimento da criança também é importante, especialmente a partir dos 12 anos, mas pode variar conforme o caso.
Quanto à diferença de idade, a lei exige que o adotante tenha pelo menos 16 anos a mais que o adotado, o que é cumprido aqui (Marta tem 25 e Felipe 8, diferença de 17 anos), então a alternativa c está errada.
Por fim, a alternativa d está correta porque prevê a necessidade de ação judicial para adoção e menciona que o consentimento dos pais biológicos e da criança não é necessário em todas as situações, o que pode ocorrer em casos específicos, como abandono ou destituição do poder familiar.
A alternativa e está incompleta.
Portanto, a resposta correta é a alternativa d.
Vamos analisar a situação: Jonas e Marta são companheiros há cinco anos, têm estabilidade familiar e querem adotar Felipe, uma criança de oito anos.
Primeiro, a lei brasileira permite que companheiros estáveis adotem, não sendo obrigatório o casamento formal (logo, a alternativa a está errada).
Segundo, a adoção de menores de idade exige uma ação judicial, não pode ser feita apenas por escritura pública (então a alternativa b está incorreta). Além disso, o consentimento dos pais biológicos é necessário, salvo em casos em que eles estejam ausentes ou tenham perdido o poder familiar. O consentimento da criança também é importante, especialmente a partir dos 12 anos, mas pode variar conforme o caso.
Quanto à diferença de idade, a lei exige que o adotante tenha pelo menos 16 anos a mais que o adotado, o que é cumprido aqui (Marta tem 25 e Felipe 8, diferença de 17 anos), então a alternativa c está errada.
Por fim, a alternativa d está correta porque prevê a necessidade de ação judicial para adoção e menciona que o consentimento dos pais biológicos e da criança não é necessário em todas as situações, o que pode ocorrer em casos específicos, como abandono ou destituição do poder familiar.
A alternativa e está incompleta.
Portanto, a resposta correta é a alternativa d.
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