Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Vamos analisar a situação: Jonas e Marta são companheiros há cinco anos, têm estabilidade familiar e querem adotar Felipe, uma criança de oito anos.
Primeiro, a lei brasileira permite que companheiros estáveis adotem, não sendo obrigatório o casamento formal (logo, a alternativa a está errada).
Segundo, a adoção de menores de idade exige uma ação judicial, não pode ser feita apenas por escritura pública (então a alternativa b está incorreta). Além disso, o consentimento dos pais biológicos é necessário, salvo em casos em que eles estejam ausentes ou tenham perdido o poder familiar. O consentimento da criança também é importante, especialmente a partir dos 12 anos, mas pode variar conforme o caso.
Quanto à diferença de idade, a lei exige que o adotante tenha pelo menos 16 anos a mais que o adotado, o que é cumprido aqui (Marta tem 25 e Felipe 8, diferença de 17 anos), então a alternativa c está errada.
Por fim, a alternativa d está correta porque prevê a necessidade de ação judicial para adoção e menciona que o consentimento dos pais biológicos e da criança não é necessário em todas as situações, o que pode ocorrer em casos específicos, como abandono ou destituição do poder familiar.
A alternativa e está incompleta.
Portanto, a resposta correta é a alternativa d.
Vamos analisar a situação: Jonas e Marta são companheiros há cinco anos, têm estabilidade familiar e querem adotar Felipe, uma criança de oito anos.
Primeiro, a lei brasileira permite que companheiros estáveis adotem, não sendo obrigatório o casamento formal (logo, a alternativa a está errada).
Segundo, a adoção de menores de idade exige uma ação judicial, não pode ser feita apenas por escritura pública (então a alternativa b está incorreta). Além disso, o consentimento dos pais biológicos é necessário, salvo em casos em que eles estejam ausentes ou tenham perdido o poder familiar. O consentimento da criança também é importante, especialmente a partir dos 12 anos, mas pode variar conforme o caso.
Quanto à diferença de idade, a lei exige que o adotante tenha pelo menos 16 anos a mais que o adotado, o que é cumprido aqui (Marta tem 25 e Felipe 8, diferença de 17 anos), então a alternativa c está errada.
Por fim, a alternativa d está correta porque prevê a necessidade de ação judicial para adoção e menciona que o consentimento dos pais biológicos e da criança não é necessário em todas as situações, o que pode ocorrer em casos específicos, como abandono ou destituição do poder familiar.
A alternativa e está incompleta.
Portanto, a resposta correta é a alternativa d.