Carlos presta serviço informal como salva-vidas de um clube, não sendo regularmente ...

Gabarito: b)

Diante da situação narrada, Carlos deve responder pelo crime de homicídio culposo, de acordo com o Código Penal Brasileiro.

No caso apresentado, Carlos assumiu o papel de salva-vidas de forma informal, recebendo uma gorjeta para observar os sócios do clube na piscina. Ele tinha o dever de garantidor, ou seja, a obrigação de agir para evitar o resultado danoso, no caso, o afogamento da criança. Ao se distrair observando a beleza física de uma mãe e falando ao celular, deixando de prestar a devida atenção às crianças na piscina, Carlos agiu com negligência e imprudência, o que caracteriza a omissão culposa.

Assim, sua conduta omissiva culposa, ao não agir para evitar o afogamento da criança, configura o crime de homicídio culposo, pois ele violou o dever de garantidor que assumiu ao se colocar na posição de salva-vidas, mesmo que informalmente.