Determinada entidade sindical mantém, em seu quadro
diretor, dez efetivos e dez diretores suplentes, além de
cinco integrantes do Conselho Fiscal. É possível estender a
todos o direito à estabilidade provisória?
A organização sindical brasileira observa, dentre outros,
os seguintes princípios:
Pedro é empregado de uma empresa, não sendo sindicalizado. No
mês de março de 2024, sofreu desconto em seu contracheque a
título de “contribuição sindical”, e foi questionar a sua chefia
acerca da subtração. Foi informado que esse desconto estava
previsto na Lei e na convenção coletiva da categoria de Pedro, que
previa o desconto de 1 dia de salário do mês de março de todos os
trabalhadores.
Considerando a situação narrada e os termos da CLT, é correto
afirmar que