Letícia Cunha
EQUIPE
14/11/2025 • 21:13
Gabarito: c)
A condescendência criminosa ocorre quando o funcionário público deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo. Ou seja, ele "fecha os olhos" para a falta do subordinado, o que configura crime. As outras alternativas não se encaixam nesse contexto: prevaricação é quando o funcionário retarda ou deixa de praticar ato para satisfazer interesse pessoal; omissão funcional criminosa é a omissão de um dever funcional que cause dano; advocacia administrativa é quando o funcionário atua em causa própria ou alheia contra a administração pública. Portanto, a resposta correta é condescendência criminosa.
A condescendência criminosa ocorre quando o funcionário público deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo. Ou seja, ele "fecha os olhos" para a falta do subordinado, o que configura crime. As outras alternativas não se encaixam nesse contexto: prevaricação é quando o funcionário retarda ou deixa de praticar ato para satisfazer interesse pessoal; omissão funcional criminosa é a omissão de um dever funcional que cause dano; advocacia administrativa é quando o funcionário atua em causa própria ou alheia contra a administração pública. Portanto, a resposta correta é condescendência criminosa.