O contrato de franquia deve ser escrito e assinado na presença de duas testemunhas,

✂️ a) dispensando o seu registro.

✂️ b) sendo obrigatório o seu registro perante o Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

✂️ c) dispensado o seu registro e, facultativamente, precedido da Circular de Oferta de Franquia.

✂️ d) podendo ser dispensada a Circular de Oferta de Franquia, desde que tal condição esteja expressamente ajustada.

Responda: O contrato de franquia deve ser escrito e assinado na presença de duas testemunhas,