O representante comercial adquire o direito à comissão quando do...

Questão de Direito Empresarial e Comercial da banca OAB SP (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q373048•
Direito Empresarial e Comercial•
Representação comercial•
OAB SP

O representante comercial adquire o direito à comissão quando do

momento previsto para o pagamento dos pedidos ou propostas, respondendo, entretanto, por tal pagamento se o comprador se tornar insolvente.

momento previsto para o pagamento dos pedidos ou propostas, independentemente de sua realização.

pagamento dos pedidos ou propostas.

momento previsto para o pagamento dos pedidos ou propostas, respondendo, entretanto, por tal pagamento se o comprador se tornar insolvente, hipótese em que ficará sub-rogado no direito de cobrar o comprador.

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del credere.

pacto comissório.

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hedge.

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feito tão logo estejam reunidas todas as condições formais exigidas na Lei 9.279/96;

feito imediatamente após a publicação do pedido de patente;

requerido pelo depositante no prazo de 36 meses, contado da data do depósito, mas nunca antes de 60 dias da publicação do pedido de patente;

efetuado um dia após o depósito do pedido de patente;

requerido pelo depositante no prazo de 60 dias, contado da data de publicação do pedido de patente.

Notificações

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