Questões Direito Civil Direito das Sucessões

Em relação à herança, é correto afirmar que

Responda: Em relação à herança, é correto afirmar que


1Q373057 | Direito Civil, Direito das Sucessões, OAB SP

Em relação à herança, é correto afirmar que
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💬 Comentários

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Vamos analisar cada alternativa:

a) Os atos de aceitação ou renúncia da herança são irrevogáveis. Isso está correto, pois uma vez que o herdeiro aceita ou renuncia à herança, não pode voltar atrás.

b) Os herdeiros necessários são os descendentes, os ascendentes e o cônjuge, não apenas os descendentes e ascendentes. Então essa alternativa está incorreta.

c) O testamento público deve ser presenciado por pelo menos 2 testemunhas, não 3. Portanto, essa alternativa está errada.

d) Os herdeiros necessários não podem ser deserdados livremente; só em casos previstos em lei, com motivos específicos. Então essa alternativa está incorreta.

e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada.

Portanto, a alternativa correta é a letra a).
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