Julgue o item seguinte, que versa sobre a seguridade social e o regime geral da ...

Questão de Direito Previdenciário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TRT RN (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue o item seguinte, que versa sobre a seguridade social e o regime geral da previdência social (RGPS).

 A despeito do princípio constitucional da universalidade da cobertura e do atendimento, os menores de dezesseis anos não podem ser segurados do RGPS.