Gabarito: b) Errado
De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República (MRPR), a mensagem, modalidade de comunicação oficial realizada entre os chefes dos poderes públicos, assim como os demais atos assinados pelo presidente da República, devem trazer a identificação de seu signatário. É importante que a correspondência oficial seja clara quanto à autoria, para garantir a transparência e a responsabilidade do emissor da mensagem.
De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República (MRPR), a mensagem, modalidade de comunicação oficial realizada entre os chefes dos poderes públicos, assim como os demais atos assinados pelo presidente da República, devem trazer a identificação de seu signatário. É importante que a correspondência oficial seja clara quanto à autoria, para garantir a transparência e a responsabilidade do emissor da mensagem.